Mesmo sabendo que um invento é uma solução técnica para um problema técnico, cujo conhecimento ainda não esteja disponível para o conhecimento público, cada vez se torna mais difícil definir onde reside o invento e onde reside a idéia, elementos fundamentais que irão garantir a exclusividade de patente.
Um invento poderá ser uma invenção, dotada de novidade, atividade inventiva e utilidade industrial, e, assim, suscetível de concessão de patentes - mas só se seu objeto não estiver proibido à patente pela lei do país pertinente. Nesse caso a recomendação da não concessão desestimula a pesquisa mas não proibe os experimentos.
Por exemplo, as leis de quase todos países proíbem o patenteamento de um ser humano , com base em razões morais ou de ordem pública, no entanto a manipulação genética vem sendo praticada e patenteada livremente com outras espécies de animais o que de certa forma torna inócua a restrição.
Mas, mesmo sem atender ao requisito de atividade inventiva (e, assim, não sendo uma invenção), um invento poderá ser protegido como Modelo de Utilidade, nos países que prevêem tal sistema.
Não são inventos mas simples descobertas, ou seja, revelações de fatos, leis da natureza, corpos celestes, etc., que por si só não representem uma solução técnica para aquilo que já existe.
Também não são inventos as criações estéticas, que podem ser objeto do Direito Autoral e as criações abstratas, ou seja, as que não importam em mutações dos estados da Natureza. Exemplos dessas últimas são os planos de contabilidade, regras de jogo, planos de seguros, e certos programas de computador.
A invenção do cinema creditada aos Irmãos Lumière é uma atualização de uma ideia mais antiga de outros sistemas de visualização de sequencia de imagens que exprimem movimento. Um desses inventores foi o célebre inovador estado-unidense Thomas Edison, que criou um mecanismo que consistia em um pequeno projetor que funcionava com o depósito de moedas.
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Um invento poderá ser uma invenção, dotada de novidade, atividade inventiva e utilidade industrial, e, assim, suscetível de concessão de patentes - mas só se seu objeto não estiver proibido à patente pela lei do país pertinente. Nesse caso a recomendação da não concessão desestimula a pesquisa mas não proibe os experimentos.
Por exemplo, as leis de quase todos países proíbem o patenteamento de um ser humano , com base em razões morais ou de ordem pública, no entanto a manipulação genética vem sendo praticada e patenteada livremente com outras espécies de animais o que de certa forma torna inócua a restrição.
Mas, mesmo sem atender ao requisito de atividade inventiva (e, assim, não sendo uma invenção), um invento poderá ser protegido como Modelo de Utilidade, nos países que prevêem tal sistema.
Não são inventos mas simples descobertas, ou seja, revelações de fatos, leis da natureza, corpos celestes, etc., que por si só não representem uma solução técnica para aquilo que já existe.
Também não são inventos as criações estéticas, que podem ser objeto do Direito Autoral e as criações abstratas, ou seja, as que não importam em mutações dos estados da Natureza. Exemplos dessas últimas são os planos de contabilidade, regras de jogo, planos de seguros, e certos programas de computador.
A invenção do cinema creditada aos Irmãos Lumière é uma atualização de uma ideia mais antiga de outros sistemas de visualização de sequencia de imagens que exprimem movimento. Um desses inventores foi o célebre inovador estado-unidense Thomas Edison, que criou um mecanismo que consistia em um pequeno projetor que funcionava com o depósito de moedas.
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